Política de privacidade

A sua privacidade e a proteção de seus dados pessoais são importantes para nós. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações fornecidas pelos usuários ao acessar nosso site, realizar compras, solicitar atendimento ou utilizar nossos serviços.

O tratamento de dados pessoais realizado por este site observa a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Ao utilizar nosso site, cadastrar-se, realizar pedidos ou entrar em contato conosco, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política de Privacidade.

1. Quem Somos

A ARTGUN atua na comercialização de peças, componentes e acessórios para armas de fogo, além da prestação de serviços de manutenção, reparo, assistência técnica e serviços relacionados à atividade de armeiro.

Para fins da legislação de proteção de dados, a empresa responsável pela operação deste site poderá atuar como Controladora dos Dados Pessoais, sendo responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento das informações coletadas.

2. Dados que Podemos Coletar

Dependendo da forma como você utiliza nosso site e nossos serviços, poderemos coletar diferentes tipos de informações.

Entre os dados que poderão ser coletados estão:

Nome completo;
CPF ou CNPJ, quando necessário para faturamento, emissão de documentos fiscais ou cumprimento de obrigações legais;
Data de nascimento, quando necessária;
Endereço de cobrança e entrega;
Endereço de e-mail;
Número de telefone e WhatsApp;
Informações fornecidas durante o cadastro ou atendimento;
Dados relacionados aos pedidos realizados;
Histórico de compras e atendimentos;
Informações necessárias para emissão de nota fiscal;
Informações relacionadas ao pagamento;
Dados necessários para entrega ou retirada de produtos;
Mensagens, solicitações e informações encaminhadas ao nosso atendimento;
Endereço IP;
Tipo de dispositivo e navegador utilizado;
Páginas acessadas e informações relacionadas à navegação no site;
Cookies e identificadores semelhantes.

3. Documentos e Dados Relacionados a Produtos Sujeitos a Controle

Determinados produtos, peças ou componentes poderão estar sujeitos a regras específicas de comercialização ou exigir comprovação documental, conforme a legislação vigente e a classificação do produto.

Nessas situações, poderão ser solicitados documentos e informações adicionais necessários para:

Verificar a identidade do comprador;
Verificar o cumprimento dos requisitos legais para aquisição;
Validar documentos ou autorizações eventualmente exigidos;
Cumprir obrigações legais ou regulatórias;
Manter registros necessários para comprovação da regularidade da operação.

A solicitação desses dados será realizada somente quando necessária e de acordo com a legislação aplicável.

4. Como Coletamos os Dados

Os dados pessoais poderão ser coletados quando o usuário:

Realiza um cadastro em nosso site;
Efetua uma compra;
Solicita um orçamento;
Entra em contato por formulário, e-mail, telefone ou WhatsApp;
Solicita atendimento técnico;
Encaminha uma arma ou equipamento para manutenção ou assistência técnica;
Solicita informações sobre determinada peça ou produto;
Assina comunicações promocionais, quando disponíveis;
Navega em nosso site.

Também poderão ser coletadas automaticamente determinadas informações técnicas relacionadas à utilização do site, como endereço IP, navegador, dispositivo, páginas acessadas, data e horário de acesso e cookies.

5. Para Que Utilizamos Seus Dados

Os dados pessoais coletados poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

Criar e administrar sua conta no site;
Processar pedidos e compras;
Confirmar pagamentos;
Emitir notas fiscais e demais documentos relacionados à compra;
Separar, enviar e entregar produtos;
Permitir a retirada de pedidos;
Entrar em contato sobre pedidos, pagamentos ou entregas;
Prestar atendimento ao cliente;
Responder dúvidas e solicitações;
Fornecer informações sobre peças, compatibilidade e produtos;
Prestar serviços de manutenção e assistência técnica;
Prevenir fraudes e aumentar a segurança das transações;
Cumprir obrigações legais, fiscais, contábeis e regulatórias;
Atender determinações de autoridades competentes;
Melhorar a navegação, desempenho e funcionamento do site;
Produzir estatísticas e análises internas;
Enviar informações comerciais, novidades e promoções, quando permitido pela legislação aplicável.

6. Bases Legais para o Tratamento dos Dados

O tratamento de dados pessoais poderá ser realizado com fundamento nas hipóteses previstas na LGPD, incluindo, conforme o caso:

Execução de contrato ou procedimentos relacionados a uma compra ou contratação solicitada pelo titular;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Consentimento do titular, quando necessário;
Exercício regular de direitos;
Proteção do crédito e prevenção de fraudes, quando aplicável;
Atendimento aos interesses legítimos da empresa, observados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

7. Pagamentos

Para realização de compras, determinados dados poderão ser compartilhados com empresas responsáveis pelo processamento de pagamentos, instituições financeiras, adquirentes, intermediadores, plataformas antifraude ou outros prestadores necessários para conclusão da operação.

As informações relacionadas ao pagamento serão tratadas de acordo com as regras de segurança aplicáveis e também poderão estar sujeitas às políticas de privacidade das empresas responsáveis pelo processamento da transação.

A empresa não comercializa dados financeiros de seus clientes.

8. Compartilhamento de Dados

Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais.

Entretanto, determinadas informações poderão ser compartilhadas, quando necessário, com empresas e prestadores de serviços envolvidos na operação do nosso negócio, tais como:

Empresas de processamento de pagamentos;
Instituições financeiras;
Empresas de prevenção e análise de fraude;
Transportadoras, Correios e empresas de logística;
Fornecedores e distribuidores, quando necessário ao atendimento do pedido;
Plataformas de comércio eletrônico;
Sistemas de gestão empresarial e ERP;
Serviços de hospedagem e infraestrutura do site;
Prestadores de serviços de tecnologia;
Serviços de atendimento e comunicação;
Prestadores de serviços contábeis, fiscais ou jurídicos;
Autoridades públicas, administrativas, policiais ou judiciais, quando houver obrigação legal ou determinação válida.

O compartilhamento será limitado aos dados necessários para execução da respectiva finalidade.

9. Uso de Cookies

Nosso site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir seu funcionamento adequado, manter produtos no carrinho, lembrar preferências, melhorar a experiência de navegação, analisar acessos e compreender como os usuários utilizam nossas páginas.

Os cookies poderão ser classificados, entre outras categorias, como:

Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do site e de determinadas funcionalidades;
Cookies de preferência: permitem lembrar determinadas escolhas realizadas pelo usuário;
Cookies de desempenho e análise: auxiliam na compreensão da utilização e desempenho do site;
Cookies de publicidade e marketing: quando utilizados, podem auxiliar na apresentação e mensuração de campanhas e conteúdos relevantes.

O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. Entretanto, a desativação de cookies essenciais poderá comprometer determinadas funcionalidades do site, incluindo carrinho de compras, login e finalização de pedidos.

10. Comunicações e Marketing

Poderemos utilizar os dados de contato fornecidos pelo usuário para enviar informações relacionadas a pedidos, atendimentos, serviços e outras comunicações necessárias à relação comercial.

Comunicações promocionais, ofertas e novidades poderão ser enviadas quando houver fundamento legal adequado.

O usuário poderá solicitar, a qualquer momento, a interrupção do recebimento de comunicações promocionais por meio dos canais disponibilizados pela empresa.

O cancelamento de comunicações promocionais não impede o envio de mensagens necessárias para confirmação de pedidos, pagamentos, entregas, serviços contratados, segurança ou cumprimento de obrigações legais.

11. Armazenamento dos Dados

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

Determinadas informações poderão ser mantidas por período superior quando necessário para:

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Manutenção de registros fiscais ou contábeis;
Comprovação de compras e serviços realizados;
Exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
Prevenção de fraudes;
Cumprimento de determinações de autoridades competentes.

Encerrado o período necessário de armazenamento, os dados poderão ser excluídos, anonimizados ou mantidos exclusivamente nas hipóteses permitidas pela legislação.

12. Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou utilização inadequada.

Apesar dos esforços empregados, nenhum ambiente eletrônico é totalmente livre de riscos. Por esse motivo, recomendamos que os usuários também adotem boas práticas de segurança, como utilizar senhas fortes, não compartilhar suas credenciais e manter seus dispositivos protegidos.

13. Links e Serviços de Terceiros

Nosso site poderá conter links, integrações ou recursos fornecidos por terceiros.

Ao acessar páginas ou utilizar serviços externos, o tratamento de seus dados poderá estar sujeito às políticas de privacidade desses terceiros.

Recomendamos que o usuário consulte as respectivas políticas antes de fornecer informações pessoais fora de nosso ambiente.

14. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:

Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
Acesso aos seus dados;
Correção de informações incompletas, inexatas ou desatualizadas;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
Portabilidade dos dados, quando aplicável e conforme regulamentação;
Informações sobre o compartilhamento de seus dados;
Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando legalmente cabível;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
Revogação do consentimento;
Oposição ao tratamento, nas hipóteses previstas em lei;
Revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

Alguns pedidos de exclusão poderão não ser atendidos imediatamente quando a manutenção dos dados for necessária para cumprimento de obrigação legal, regulatória, fiscal, exercício regular de direitos ou outra hipótese permitida pela legislação.

15. Como Exercer Seus Direitos

O titular poderá entrar em contato conosco para exercer seus direitos, esclarecer dúvidas relacionadas à utilização de seus dados pessoais ou solicitar informações sobre esta Política de Privacidade.

E-mail para contato: contato@artgun.com.br

Para garantir a segurança dos dados e evitar solicitações fraudulentas, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente antes de atender determinada solicitação.

16. Dados de Crianças e Adolescentes

Nosso site e os produtos comercializados não são direcionados a crianças.

Caso seja identificado o tratamento indevido de dados de crianças ou adolescentes, poderão ser adotadas as providências necessárias para exclusão ou regularização das informações, observada a legislação aplicável.

17. Alterações desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações em nossos serviços, procedimentos internos, tecnologias utilizadas ou exigências legais.

A versão atualizada será publicada nesta página, passando a vigorar a partir de sua disponibilização.

Recomendamos que o usuário consulte esta Política periodicamente.

18. Legislação Aplicável

Esta Política de Privacidade será interpretada de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.

IMPORTANTE

Ao utilizar este site, você reconhece que seus dados poderão ser tratados na medida necessária para processamento de compras, atendimento, entrega de produtos, prestação de serviços, segurança das operações e cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

A ARTGUN não comercializa dados pessoais de seus clientes e adota medidas destinadas à proteção das informações sob sua responsabilidade.